As novas regras da Anac para passageiros indisciplinados entram em vigor em 14 de setembro de 2026. A Resolução 800 estabelece medidas para ocorrências em aeroportos e a bordo de voos domésticos regulares.
A norma prevê tratamento progressivo das situações, com orientação, acionamento policial, retirada do passageiro da aeronave e outras providências conforme a gravidade.
Casos graves podem gerar multa
Atos classificados como graves ou gravíssimos podem resultar em multa administrativa de R$ 17,5 mil, após processo conduzido pela Anac.
Nos casos gravíssimos, a companhia deverá aplicar suspensão do acesso ao transporte aéreo por seis ou 12 meses, conforme a conduta.
O que pode ser classificado como grave
A resolução lista entre as condutas graves agressão física contra funcionários ou outros passageiros, fumar a bordo, ameaça que afete a segurança do voo e falsa comunicação de explosivos ou armas.
Entre os atos gravíssimos estão agressão física contra tripulante em determinadas circunstâncias, tentativa de acesso não autorizado à cabine e tentativa ilegal de tomar o controle da aeronave.
Campanha começou antes da entrada em vigor
Ministério de Portos e Aeroportos, Anac, Abear e ABR Aeroportos lançaram em setembro a campanha “Parece exagero. É segurança”. Segundo o governo, foram registrados 881 casos de indisciplina no primeiro semestre de 2026; 154 estavam na categoria que pode comprometer a segurança operacional.
As novas regras entram em vigor em um momento de expansão da conectividade aérea. Os embarques nos aeroportos do Sul cresceram em 2026, a LATAM abriu novas conexões internacionais e os preços de passagens encontrados para setembro mostram como tarifas continuam variando conforme rota, data e disponibilidade.
