Os Estados Unidos deportaram para o Haiti uma criança brasileira nascida em 2021 junto com seus pais, que são haitianos, e irmãos. O caso ocorreu em 27 de agosto e foi confirmado à Folha de S.Paulo pela Organização Internacional para Migrações (OIM) e por uma pesquisadora da Human Rights Watch que acompanhou a chegada do voo.
Família perdeu proteção migratória nos Estados Unidos
Os pais eram beneficiários do TPS, mecanismo americano de proteção temporária para cidadãos de países afetados por crises graves. Após o encerramento do benefício para haitianos, a família tentou seguir para o Canadá, onde pretendia buscar proteção, mas acabou retornando à custódia migratória dos Estados Unidos.
Posteriormente, os pais e os filhos foram enviados ao Haiti em um voo com outros deportados. A criança brasileira viajou com a família, evitando a separação dos responsáveis durante o processo.
O caso chama atenção porque parte da comunidade haitiana que vive nos Estados Unidos passou anteriormente pelo Brasil. Filhos nascidos durante essa etapa têm nacionalidade brasileira, embora acompanhem pais haitianos em processos migratórios conduzidos pelas autoridades americanas.
Fim do TPS pode aumentar casos semelhantes
A decisão americana de encerrar a proteção temporária dos haitianos afeta centenas de milhares de pessoas. Com o aumento de voos de deportação, organizações que acompanham o tema avaliam que mais famílias com filhos nascidos no Brasil podem enfrentar situações semelhantes.
O HD Fato já acompanhou outro caso envolvendo a política americana de deportações para terceiros países. Cada procedimento, porém, tem regras e circunstâncias próprias.
Assistência consular é um dos pontos de atenção
Organizações de direitos humanos defendem maior comunicação entre autoridades migratórias e consulados quando crianças possuem nacionalidade diferente da dos pais. Isso pode permitir avaliação de alternativas de regularização ou reunião familiar antes da deportação.
Segundo a Folha, outra família com uma criança nascida no Brasil também estava no mesmo voo, mas nesse caso o responsável teria aderido a um programa de retorno voluntário. A situação jurídica, portanto, não é idêntica à da família deportada.
O episódio ocorre em meio ao endurecimento das políticas migratórias dos Estados Unidos e deve manter o tema da assistência a brasileiros menores de idade no exterior sob atenção das autoridades consulares.
