O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer na próxima segunda-feira (14) o pronunciamento que havia sido anunciado e cancelado nesta quinta-feira (10). A informação foi publicada pela Jovem Pan, com base em apuração do Estadão/Broadcast, e atribuída a interlocutores do ministro.
Pronunciamento havia sido cancelado nesta quinta-feira
O STF informou pela manhã que Moraes faria um pronunciamento às 11h desta quinta. Pouco depois, a assessoria comunicou o cancelamento e disse apenas que a manifestação seria remarcada.
A fala seria a primeira manifestação pública mais ampla do ministro desde o agravamento da crise envolvendo o Banco Master, relatórios da Polícia Federal e o embate institucional com o ministro André Mendonça.
Segundo a apuração publicada pela Jovem Pan, Moraes teria concluído que o momento não era adequado para falar enquanto a Polícia Federal cumpria mandados em uma investigação relacionada ao filme Dark Horse. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino e apura possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares ligadas a projetos associados à produção.
Esse motivo, porém, não foi apresentado oficialmente pelo Supremo. Por isso, deve ser tratado como informação atribuída a interlocutores, e não como justificativa confirmada pela Corte.
Fala deve anteceder sessão extraordinária do STF
A expectativa relatada é que Moraes se manifeste na segunda-feira, um dia antes da sessão extraordinária convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para terça-feira (15), às 10h.
Na sessão, os ministros deverão analisar questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal que reuniu registros de conversas atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Entre os pontos estão a regularidade da ordem que levou ao aprofundamento da análise dos dados, o pedido da Procuradoria-Geral da República sobre a validade do material e o destino das informações que mencionam o ministro.
A CNN Brasil informou que o plenário também deverá avaliar se existem elementos para eventual abertura de investigação envolvendo Moraes. Essa possibilidade ainda depende da deliberação dos ministros e não deve ser tratada como decisão já tomada.
Fachin assumiu inquérito das fake news
O possível pronunciamento também ocorre depois de Fachin retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news. O presidente da Corte revogou a portaria de 2019 que havia designado Moraes para conduzir o procedimento e determinou que inquéritos e investigações em andamento retornem à Presidência do Supremo.
O HD Fato mostrou que Fachin assumiu a relatoria do inquérito das fake news em meio à reorganização dos procedimentos na Corte.
As ações penais em que denúncias já foram recebidas pelo tribunal continuam sob responsabilidade de Moraes, segundo as informações divulgadas sobre a decisão.
Manifestação não deve ser entrevista coletiva
De acordo com a Jovem Pan, a previsão é de um pronunciamento sem perguntas de jornalistas, no mesmo formato que havia sido planejado para esta quinta-feira. Isso significa que Moraes deverá apresentar uma declaração preparada, sem entrevista coletiva.
O HD Fato também acompanha a sequência de decisões que envolve Fachin, Moraes, Mendonça, Dino e a cúpula da Polícia Federal. A sessão do dia 15 será o próximo momento institucional decisivo para a Corte.
