A disputa dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9) depois que Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal (PF), revertendo o afastamento imposto na véspera por André Mendonça. O choque entre decisões colocou o presidente da Corte, Edson Fachin, no centro de uma crise institucional.
Mendonça havia afastado Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, em decisão relacionada a questionamentos sobre relatórios de inteligência da corporação. A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter a medida, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Por que Dino reintegrou Andrei Rodrigues
Ao determinar o retorno de Andrei e Almada, Dino apontou problemas processuais no pedido que levou ao afastamento. Segundo a Agência Brasil, o ministro citou, entre outros argumentos, a falta de legitimidade do partido Novo para pedir determinada medida cautelar em processo criminal.
Dino também afirmou que o afastamento poderia afetar investigações em andamento. A decisão determinou o retorno dos dois dirigentes e indicou que o tema deveria ser analisado pelo plenário do Supremo.
Mendonça contesta decisão e procura Fachin
André Mendonça reagiu à decisão do colega. Segundo a Veja, o ministro conversou com Fachin e defendeu que a decisão de Dino fosse anulada. A avaliação atribuída a Mendonça é de que o despacho interferiu em um julgamento que já estava em curso na Segunda Turma.
Esse conflito é o núcleo da crise atual: dois ministros chegaram a conclusões opostas sobre a permanência do diretor-geral da PF, enquanto o presidente do STF já analisava um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
AGU questionou afastamento da chefia da PF
A AGU pediu a Fachin a suspensão da decisão de Mendonça. O órgão argumentou que a nomeação e a exoneração da direção-geral da Polícia Federal são prerrogativas do presidente da República. Antes da decisão de Dino, Fachin havia aberto prazo para que Mendonça se manifestasse sobre o recurso.
A sequência de decisões criou uma situação incomum: a Segunda Turma havia formado maioria pela manutenção do afastamento, o julgamento ainda não estava concluído e, paralelamente, outro ministro determinou a reintegração.
Andrei recorreu também com advogado particular
Além da atuação da AGU, Andrei Rodrigues adotou uma estratégia jurídica própria. Segundo a Veja, o diretor-geral contratou advogado particular e apresentou pedido em um processo sob a relatoria de Flávio Dino. Foi nessa frente que saiu a decisão que o reconduziu imediatamente ao cargo.
O recurso da AGU, por sua vez, havia sido dirigido a Fachin e ainda aguardava decisão quando Dino determinou a reintegração.
Lula pede abertura de sigilos e Flávio cobra Fachin
A crise também entrou diretamente na disputa eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a abertura completa do sigilo das investigações envolvendo o caso Master, defendendo maior transparência. O senador Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na eleição presidencial, cobrou uma reação de Fachin diante do conflito dentro do STF.
As manifestações mostram como a crise judicial passou a produzir efeitos políticos. Decisões sobre a PF, investigações ligadas ao Banco Master e disputas internas na Corte agora convivem com uma campanha presidencial em andamento.
Há pressão para uma saída institucional
A Reuters descreveu o episódio como um aprofundamento da disputa de poder dentro do Supremo. A controvérsia envolve não apenas o destino de Andrei Rodrigues, mas também os limites de atuação dos ministros e a forma como decisões conflitantes devem ser solucionadas.
Em bastidores, há avaliações de que Lula poderia tentar reduzir a tensão política entre grupos da Corte. Essa é uma leitura atribuída a interlocutores e não uma decisão institucional anunciada pelo governo ou pelo STF.
O que pode acontecer agora
O caso pode exigir uma definição colegiada para encerrar a sobreposição de decisões. Fachin também permanece pressionado a conduzir os recursos e questionamentos relacionados aos relatórios que deram origem à crise.
Enquanto não houver uma solução consolidada, o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da PF permanece como o fato concreto mais recente, ao mesmo tempo em que Mendonça contesta a validade da decisão que o reintegrou.
Fontes: Agência Brasil, Reuters e Veja.
