O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) medidas que ampliam a redução dos tributos federais incidentes sobre combustíveis. O novo desenho reduz em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina e zera a cobrança desses tributos sobre o etanol.
A medida amplia um desconto que já estava em vigor. Segundo a Veja, a regra anterior retirava R$ 0,44 por litro da carga federal sobre a gasolina. O novo decreto aumenta essa redução e substitui o mecanismo que estava perto de vencer.
Quanto muda o imposto da gasolina
O principal número anunciado é a redução de R$ 0,63 por litro na cobrança de PIS e Cofins sobre a gasolina. A mudança representa uma ampliação de R$ 0,19 em relação ao desconto anterior de R$ 0,44.
No etanol, a cobrança federal que correspondia a cerca de R$ 0,19 por litro é zerada, de acordo com as informações divulgadas nesta quarta-feira.
Preço na bomba pode cair R$ 0,63?
Não necessariamente. A redução tributária diminui um componente da formação do preço, mas o valor final pago pelo consumidor depende de outros fatores.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) explica que o preço dos combustíveis incorpora valores nas refinarias, impostos federais e estaduais, custos operacionais, biocombustíveis adicionados à mistura e margens de distribuição e revenda.
Por isso, o repasse da redução pode variar entre postos, cidades e estados. Oscilações do petróleo e do câmbio também podem neutralizar parte do efeito tributário.
Medida vem em momento de pressão do petróleo
O governo anunciou o reforço do desconto em um cenário de alta do barril de petróleo no mercado internacional. Esse movimento tende a aumentar a pressão sobre os preços dos derivados e pode aparecer na cadeia de combustíveis caso permaneça por tempo prolongado.
A ampliação da desoneração funciona, portanto, como uma tentativa de reduzir a transmissão dessa pressão ao consumidor.
Etanol também entra no pacote
O etanol recebeu tratamento específico. A cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível é zerada, o que amplia a diferença tributária em relação aos combustíveis fósseis.
O efeito prático também dependerá das condições regionais. O preço do etanol varia significativamente de acordo com produção, frete, oferta e tributação estadual.
Por que combustíveis pesam tanto na inflação
Gasolina e etanol têm impacto direto no orçamento de famílias que utilizam veículos, mas o efeito econômico vai além disso. Alterações nos combustíveis podem repercutir em custos de transporte, prestação de serviços e expectativas de inflação.
Por esse motivo, mudanças de tributação costumam ser acompanhadas de perto pelo mercado e pelo Banco Central, especialmente quando ocorrem em períodos de volatilidade do petróleo.
O que observar nos próximos dias
O primeiro indicador será o comportamento dos preços médios nos postos após a entrada em vigor das novas regras. A ANP acompanha semanalmente os preços ao consumidor, o que permitirá comparar a evolução antes e depois do novo desconto.
Também será importante observar se o petróleo mantém a trajetória de alta. Caso haja novo avanço expressivo no mercado internacional, parte do benefício tributário pode ser absorvida por custos maiores na cadeia.
