O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou a reunião que teria com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e dirigentes das seccionais da entidade nesta quarta-feira (9). O encontro, previsto para discutir a crise envolvendo integrantes da Corte, ainda não tem nova data definida, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil e pelo SBT News nesta segunda-feira (7).
De acordo com o SBT News, Simonetti foi informado do adiamento no feriado de 7 de Setembro. A reunião havia sido solicitada pela OAB para tratar das apurações relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Banco Master.
OAB defende apuração rigorosa e isenta
Em nota pública de 1º de setembro, o Conselho Federal da OAB manifestou preocupação com a crise no STF e defendeu que todos os fatos sejam apurados de maneira rigorosa e isenta, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Simonetti também afirmou, em entrevista repercutida pela própria OAB no domingo (6), que eventuais desvios de conduta de ministros devem ser investigados com o mesmo rigor aplicado aos demais cidadãos. O presidente da entidade destacou ainda a necessidade de preservar as prerrogativas da advocacia, especialmente o sigilo das comunicações entre advogados e clientes.
Seccionais têm se manifestado sobre o caso
A crise provocou manifestações de representações estaduais da OAB. Algumas defenderam medidas cautelares contra autoridades, enquanto o Conselho Federal adotou uma posição institucional voltada à apuração dos fatos, sem anunciar pedido nacional de afastamento.
Segundo o Metrópoles, o Colégio de Presidentes da OAB, que reúne dirigentes das 27 seccionais e integrantes do Conselho Federal, tem reunião prevista para quarta-feira (9). A entidade ainda deverá deliberar sobre seu posicionamento nacional diante dos desdobramentos do caso.
Fachin aguarda esclarecimentos sobre a crise
O adiamento ocorre enquanto Fachin reúne informações para decidir quais medidas institucionais poderá adotar em relação à controvérsia envolvendo Moraes e Mendonça. A Agência Brasil informou nesta segunda-feira (7) que o presidente do STF aguarda manifestações dos ministros antes de definir se levará o assunto ao plenário, em sessão aberta ou fechada.
As divergências estão relacionadas a relatórios e pedidos de investigação produzidos no contexto das apurações sobre Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Os questionamentos sobre a atuação das autoridades ainda dependem de análise institucional e não constituem, por si só, comprovação de irregularidades.
O HD Fato já explicou os pedidos de esclarecimento de Fachin a Moraes, Mendonça, Gonet e à direção da PF, que fazem parte de uma etapa anterior dessa controvérsia.
