Gilmar questiona afastamento da PF e reage a suposto constrangimento

Decano pediu vista e levantou dúvidas sobre competência e efeitos eleitorais da medida; coluna relata reação a informações envolvendo um ex-cunhado.

Reação relatada por coluna

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reagiu a informações sobre uma possível tentativa de constrangê-lo por causa de uma suposta relação entre seu ex-cunhado, Chiquinho Feitosa, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A informação foi publicada pelas colunistas Andreza Matais e Manoela Alcântara, do Metrópoles, nesta terça-feira (8).

Segundo a apuração, Gilmar afirmou que não se deve fazer pacto com chantagista e usou a expressão “ou você mata ou morre”. A frase foi relatada como reação verbal ao episódio, não como anúncio de ação concreta. A reportagem informa que o recado chegou ao presidente do STF, Edson Fachin.

As informações sobre o ex-cunhado e a hipótese de constrangimento são apresentadas pela coluna como suspeitas. O material consultado não estabelece que Gilmar tenha cometido irregularidade, que a relação alegada esteja comprovada ou que uma tentativa de pressão tenha sido formalmente demonstrada.

Pedido de vista e questionamentos jurídicos

No mesmo dia, Gilmar pediu vista do processo em que a Segunda Turma analisa o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Polícia Federal. O julgamento já reunia três votos favoráveis à medida, mas não foi concluído. A liminar de Mendonça permanecia em vigor, segundo a Agência Brasil.

Em seu despacho, antecipado pelo Metrópoles, o decano questionou a competência da Segunda Turma para examinar a controvérsia e apontou risco de decisões conflitantes. Também levantou a necessidade de considerar precedentes do STF sobre neutralidade do Estado e equilíbrio da disputa eleitoral.

A Folha informou que Gilmar criticou o pouco tempo disponível para examinar o caso, pautado em sessão extraordinária, e defendeu uma avaliação mais ampla dos efeitos da medida. Esses argumentos não significam que o colegiado já tenha reconhecido a nulidade do afastamento.

O que ainda precisa ser decidido

Fachin recebeu pressões para levar a questão ao plenário, enquanto a AGU apresentou pedido de suspensão do afastamento. A definição sobre competência, validade da medida e eventual revisão deve ser acompanhada nos autos e em comunicações oficiais, sem antecipar o resultado.

O caso também exige separar as acusações relativas aos relatórios de inteligência das divergências entre ministros. Uma medida cautelar busca prevenir riscos durante a apuração e não equivale a condenação dos dirigentes policiais. Da mesma forma, o pedido de vista não constitui absolvição ou julgamento definitivo sobre os fatos.

Leia também

Fontes consultadas