A Justiça brasileira determinou a suspensão das licenças ambientais e das atividades de mineração no projeto Grota do Cirilo, da Sigma Lithium, em Minas Gerais, segundo documento judicial consultado pela Reuters.
A decisão foi tomada em uma ação civil apresentada pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. A entidade sustenta que o empreendimento está dentro da área de influência direta da Comunidade Quilombola do Baú.
Decisão cita proximidade e atividades da mina
O juiz Antonio Lucio Tulio de Oliveira Barbosa mencionou o risco de impactos decorrentes de explosões e movimentação de terra realizadas no complexo minerário. Estudos citados na decisão indicam que o território estaria a aproximadamente 2,7 quilômetros da área diretamente afetada pelo projeto.
Segundo a Reuters, a referência utilizada no processo considera um limite de 8 quilômetros para acionar procedimentos mais amplos de licenciamento quando houver comunidades tradicionais potencialmente afetadas.
Perícia independente deverá medir distância
A Justiça também determinou a realização de uma avaliação independente de georreferenciamento para estabelecer com precisão a distância entre a área do projeto e o território quilombola.
Além de suspender as licenças existentes, a decisão impede o Estado de Minas Gerais de conceder novas autorizações relacionadas ao empreendimento durante o período abrangido pela ordem judicial. A empresa também fica sujeita a multa caso mantenha operações em desacordo com a decisão.
Sigma contesta enquadramento da área
A Sigma Lithium sustenta que o projeto está fora da zona de impacto apontada no processo. A empresa não respondeu de imediato ao pedido de comentário feito pela Reuters fora do horário comercial.
A Grota do Cirilo é o único ativo produtivo da companhia e tem capacidade nominal anual de aproximadamente 330 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio, segundo dados citados pela agência.
O caso combina temas de mineração, transição energética, direitos de comunidades tradicionais e licenciamento ambiental, áreas que têm recebido atenção crescente com a expansão de projetos de lítio no Brasil.
