O ex-presidente Michel Temer (MDB) criticou o que chamou de “pré-condenação” no debate público sobre a crise do Supremo Tribunal Federal e defendeu que divergências entre Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam tratadas dentro do devido processo legal e por meio do diálogo institucional.
A posição foi apresentada em artigo publicado por Temer no O Estado de S.Paulo e repercutida neste domingo (6) pela Gazeta Brasil. No texto, o ex-presidente afirma que acusações não devem ser tratadas como condenações antes da conclusão das etapas previstas em lei.
Temer cita Moraes e Mendonça
O ex-presidente menciona nominalmente os dois ministros, que passaram a protagonizar a maior tensão interna recente do Supremo após os desdobramentos do caso Master e a divulgação de relatórios da Polícia Federal.
Temer lembra que indicou Alexandre de Moraes ao STF em 2017 e afirma ter considerado sua produção acadêmica ao fazer a escolha. Sobre André Mendonça, nomeado anos depois pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Temer também faz avaliação positiva de sua produção jurídica.
Ao tratar da disputa entre os dois, o ex-presidente sustenta que divergências interpretativas fazem parte do funcionamento de uma corte constitucional, mas que devem ser resolvidas por argumentos jurídicos e sem transformar diferenças em confronto pessoal ou institucional.
Ex-presidente critica julgamento antecipado
Temer descreve as etapas que separam uma investigação de uma condenação definitiva: apuração policial, análise do Ministério Público, eventual denúncia, recebimento pelo Judiciário, produção de provas, recursos e trânsito em julgado.
A partir dessa sequência, ele argumenta que a divulgação de suspeitas ou acusações não deveria ser tratada automaticamente como prova de culpa.
O HD Fato mostrou que relatórios usados por Moraes contra Mendonça afirmam não ter valor probatório. Também noticiou que Edson Fachin retirou o pedido contra Mendonça do inquérito das fake news.
Temer aposta em Fachin para reduzir a crise
No artigo, Temer elogia a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, e demonstra confiança de que ele buscará uma saída institucional para a disputa.
Fachin afirmou publicamente na sexta-feira (4) que a resposta da Corte à crise será “firme, proporcional e rigorosa” e que os fatos devem ser tratados pelos procedimentos previstos na Constituição e na legislação.
O presidente do Supremo também passou a defender o encerramento do inquérito das fake news e a adoção de um código de ética para os ministros como parte de uma resposta institucional à crise.
Discurso de Temer reforça defesa do devido processo
A manifestação segue uma linha que Temer já havia adotado em outros episódios ligados ao caso Master. Em maio, ao comentar suspeitas que atingiam o senador Ciro Nogueira, ele também criticou o que classificou como “pré-condenação” antes do encerramento das investigações.
Agora, diante do confronto entre integrantes do Supremo, o ex-presidente amplia a crítica para o ambiente institucional e pede que o tribunal evite que acusações ainda em apuração sejam transformadas em sentenças políticas antecipadas.
A crise continua aberta, e novas decisões de Fachin, manifestações da Procuradoria-Geral da República e eventuais deliberações do plenário podem alterar a correlação de forças dentro da Corte.
