O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin, e retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso Banco Master. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (10) e os documentos começaram a ser disponibilizados nesta sexta-feira (11).
Autos serão enviados aos gabinetes dos ministros
Além de levantar o sigilo, Mendonça determinou providências para o envio de cópias integrais dos processos à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros. A medida busca garantir que todos tenham acesso ao mesmo conjunto de informações antes da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
Entre os procedimentos tornados públicos estão os inquéritos 5.026 e 5.035 e a Petição 15.556, que integra as investigações sobre o Banco Master. Outras petições e uma reclamação também foram incluídas na decisão.
Segundo o UOL, foram liberadas frentes relacionadas ao contrato entre o Master e o escritório da esposa de Alexandre de Moraes, a vazamentos de dados do Banco Central e a grupos investigados por ameaças, obtenção clandestina de informações e ataques cibernéticos.
Nem todo o caso Master ficou público
A retirada de sigilo não é total. Mendonça preservou informações ligadas a diligências em andamento quando a publicidade poderia comprometer sua execução. Procedimentos envolvendo políticos e a investigação relacionada ao filme Dark Horse também não foram integralmente abertos, segundo as informações publicadas.
Decisão antecede sessão extraordinária
Fachin convocou o plenário para analisar questões ligadas ao relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A Corte também deverá discutir a validade das medidas que deram origem ao material e a possibilidade de abertura de investigação envolvendo um ministro do STF.
O HD Fato já acompanha a preparação da sessão sobre Moraes, Mendonça e o caso Master e a controvérsia em torno do relatório da PF.
Com a publicidade ampliada, advogados, ministros e a sociedade poderão consultar uma parcela maior dos elementos que estarão no centro da discussão do plenário.
