O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, iniciou conversas com os demais ministros para definir o formato da sessão extraordinária de 15 de setembro, convocada para analisar os desdobramentos do caso Banco Master e o relatório da Polícia Federal que menciona Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Fachin consulta ministros antes da sessão
Segundo a VEJA, o presidente da Corte pretende conversar com todos os integrantes do tribunal antes do julgamento. A articulação busca definir como será conduzida uma sessão considerada incomum por envolver a possibilidade de investigação de um membro do próprio Supremo.
Parte dos interlocutores pressiona por uma reunião reservada sob o argumento de reduzir exposição e interferência externa. O regimento interno do STF estabelece como regra a publicidade das sessões, mas admite exceções quando previstas nas normas internas ou deliberadas pelo próprio colegiado.
Até o momento, Fachin convocou uma “sessão plenária extraordinária”, sem anunciar oficialmente que ela será fechada.
Mendonça defende análise pública
André Mendonça já defendeu que o caso seja examinado de forma pública e transparente. O ministro foi responsável por determinar a produção e a divulgação de parte do material da Polícia Federal que desencadeou a crise recente no tribunal.
O relatório reúne informações sobre contatos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a autoridades. A validade do procedimento é contestada pela Procuradoria-Geral da República e por integrantes da Corte, que discutem se Mendonça poderia ter aprofundado apurações sobre outro ministro sem autorização prévia do plenário.
Publicidade se tornou parte da própria crise
A discussão sobre o formato ocorre em paralelo à decisão de Mendonça de retirar o sigilo de 15 procedimentos ligados ao caso Master a pedido de Fachin. O movimento amplia o acesso dos ministros e do público aos documentos antes da reunião.
O HD Fato acompanha os preparativos para a sessão extraordinária e a sequência de decisões que colocou a Corte e a Polícia Federal no centro da crise.
A sessão deverá definir não apenas o destino do relatório, mas também os limites processuais para eventuais investigações envolvendo ministros do Supremo.
