O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou e cancelou pouco depois um pronunciamento que estava previsto para esta quinta-feira (10), em meio à crise interna na Corte e às recentes decisões do presidente do tribunal, Edson Fachin.
Pronunciamento foi anunciado após mudanças determinadas por Fachin
A fala de Moraes ocorreria um dia depois de Fachin assumir a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob responsabilidade de Moraes havia mais de sete anos. O presidente do Supremo também passou a centralizar decisões relacionadas à crise envolvendo integrantes da Corte e a Polícia Federal.
O HD Fato mostrou que Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu o caso, uma das principais mudanças promovidas na tentativa de reorganizar os procedimentos em andamento.
Segundo a Folha de S.Paulo e o UOL, o pronunciamento não teria transmissão pública. A assessoria do Supremo não informou o motivo do cancelamento nem antecipou o conteúdo que Moraes pretendia apresentar.
Silêncio ocorre em momento de pressão sobre o ministro
Moraes enfrenta questionamentos após a divulgação de informações da Polícia Federal sobre contatos atribuídos a ele e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Parte desse material passou a ser discutida publicamente depois de decisões do ministro André Mendonça.
As informações divulgadas até agora são objeto de análise institucional e não significam, por si só, que tenha sido comprovada a prática de irregularidades pelo ministro. O Supremo ainda deverá decidir quais elementos podem ser utilizados e se há fundamento para abertura de investigação.
Em comentário publicado nesta quinta-feira, a jornalista Míriam Leitão avaliou que o recuo no pronunciamento demonstrou hesitação de Moraes diante da crise. Essa é uma interpretação jornalística sobre o episódio; oficialmente, o STF apenas informou que a fala será remarcada.
Fachin convocou sessão extraordinária para o dia 15
A crise terá um novo capítulo na próxima terça-feira (15). Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para analisar questões relacionadas ao relatório da PF que reuniu registros de conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro.
Entre os pontos em discussão estão a regularidade das medidas que deram origem ao aprofundamento da análise dos dados, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a validade do material e o destino das informações que mencionam o ministro.
O movimento faz parte de uma tentativa de levar ao colegiado decisões que vinham sendo tomadas individualmente por diferentes ministros. Nos últimos dias, decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre a cúpula da PF também foram revistas ou reorganizadas por Fachin.
O HD Fato acompanha a sequência de decisões em uma cobertura sobre a crise no STF envolvendo Moraes, Mendonça, Dino, Fachin e o comando da Polícia Federal.
Cancelamento amplia expectativa sobre manifestação de Moraes
O anúncio seguido do cancelamento aumentou a expectativa sobre quando Moraes falará publicamente sobre os episódios recentes. Desde o início da crise, suas principais manifestações ocorreram por meio de decisões e documentos judiciais.
Enquanto uma nova data não é marcada, o foco se desloca para a sessão do dia 15, quando o plenário do Supremo deverá discutir de forma pública parte das questões que provocaram o atual impasse dentro da Corte.
