A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma resposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para explicar a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal que se tornaram um dos pontos centrais da crise envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e a direção da corporação.
Resposta deve tratar de produção e envio dos documentos
Fachin solicitou esclarecimentos sobre os relatórios que foram usados por Moraes ao pedir apuração da conduta de André Mendonça. A equipe jurídica do governo pretende explicar por que esses documentos existem, como são utilizados internamente e de que forma chegaram ao gabinete do ministro.
De acordo com a reportagem, a AGU deverá defender que o material é produzido dentro das atribuições de inteligência da corporação e que não representa, por si só, prova de irregularidade. O órgão também pretende contestar a interpretação de que Mendonça tenha sido alvo de monitoramento indevido.
Essa manifestação ainda estava em preparação quando a reportagem foi publicada. Por isso, os argumentos atribuídos à AGU devem ser descritos como a posição que o órgão pretende apresentar, e não como conteúdo definitivo já protocolado.
AGU deve negar hipótese de vazamento
Outro ponto esperado é a explicação de que os relatórios chegaram a Alexandre de Moraes em resposta a uma requisição formal. A linha de argumentação pretende afastar a hipótese de que o material tenha sido entregue ao ministro por vazamento interno.
O tema já provocou decisões conflitantes no STF. O HD Fato mostrou que a AGU recorreu a Fachin contra o afastamento de Andrei Rodrigues e acompanha a sequência de decisões que ampliou a crise entre ministros e a Polícia Federal.
Fachin centraliza respostas sobre a crise
O presidente do STF passou a reunir manifestações de diferentes envolvidos antes de levar questões ao plenário. O objetivo é esclarecer a origem, a função e os limites de uso dos relatórios que passaram a circular nos procedimentos relacionados ao caso Master.
A resposta da AGU pode influenciar a análise de Fachin sobre a regularidade dos documentos e sobre as decisões tomadas com base neles. O conteúdo final deverá ser conferido quando a manifestação for oficialmente protocolada.
