O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 9 de setembro, o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. A decisão atende a um recurso de Andrei e contraria o afastamento determinado na terça-feira pelo ministro André Mendonça.
A reintegração foi noticiada pela VEJA e confirmada por UOL e Folha. O episódio abre uma nova etapa da disputa jurídica sobre as medidas cautelares impostas aos dirigentes da PF. A ordem de Dino não deve ser confundida com uma decisão definitiva sobre todas as suspeitas que deram origem ao afastamento.
Por que Dino determinou a reintegração
O recurso analisado por Dino está relacionado a uma investigação sobre a destinação de recursos de emendas parlamentares ao financiamento do filme “Dark Horse”. Andrei sustentou que seu afastamento prejudicaria o andamento da apuração sob a relatoria do ministro.
Segundo os relatos da decisão, Dino considerou necessário assegurar a continuidade das atribuições legais dos dirigentes e evitar interferências externas no trabalho da Polícia Federal. A medida foi dirigida ao presidente da República, responsável pela nomeação do diretor-geral da corporação. O ministro também encaminhou a questão ao plenário do STF e à Procuradoria-Geral da República, conforme a cobertura do UOL.
O que acontece com a decisão de Mendonça
Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei e Almada no contexto de suspeitas de uso indevido de relatórios de inteligência e de informações relacionadas a investigações sensíveis. O ministro afirmou ter sido alvo de monitoramento irregular. As circunstâncias e a validade dessas alegações permanecem sob controvérsia e não equivalem a uma conclusão de culpa dos dirigentes.
A decisão original foi submetida à Segunda Turma. Após votos favoráveis à manutenção do afastamento, Gilmar Mendes pediu vista, interrompendo a análise. A existência de decisões divergentes de ministros do Supremo tornou necessária uma definição institucional sobre seus efeitos e sobre a competência para examinar as medidas.
Recurso da AGU e continuidade da crise
A Advocacia-Geral da União também recorreu ao presidente do STF, Edson Fachin, argumentando que o afastamento comprometeria a administração da PF e a prerrogativa presidencial de nomear e exonerar seu diretor-geral. Na noite de terça-feira, Fachin deu 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o pedido.
O recurso da AGU, a decisão de Dino e o julgamento na Segunda Turma são procedimentos distintos. A notícia da reintegração, portanto, não significa que todas as discussões estejam encerradas. A situação deve ser acompanhada pelas decisões oficiais e pelos próximos pronunciamentos da Corte.
A crise também se relaciona a debates mais amplos sobre a atuação do Supremo e os limites de suas investigações. O HD Fato acompanha esse contexto em sua cobertura sobre o inquérito das fake news e as divergências entre ministros.
